Termos de Uso do Chat do Site do Cartório RCPN

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Bem-vindo ao chat do site do Cartório RCPN. Ao utilizar nosso chat, você concorda com os seguintes termos de uso. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize o chat.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o chat, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. O Cartório RCPN reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e é sua responsabilidade revisá-los periodicamente.

2. Descrição do Serviço

O chat do Cartório RCPN utiliza a tecnologia GPT para fornecer informações e assistência relacionadas aos serviços do cartório. O chat é uma ferramenta de suporte e não substitui a consulta a um profissional qualificado.

3. Uso Adequado

Você concorda em utilizar o chat apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis. É proibido:

• Enviar mensagens ofensivas, abusivas, obscenas ou que violem os direitos de terceiros.
• Utilizar o chat para fins comerciais ou promocionais sem autorização prévia.
• Tentar acessar informações não autorizadas ou interferir no funcionamento do chat.

4. Limitação de Responsabilidade

O Cartório RCPN não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo resultante do uso do chat, incluindo, mas não se limitando a, erros, omissões ou interrupções no serviço. As informações fornecidas pelo chat são de caráter informativo e não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico.

5. Privacidade

As informações coletadas durante o uso do chat estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o chat, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito nessa política.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do chat, incluindo textos, imagens e outros materiais, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem a autorização expressa do Cartório RCPN.

7. Alterações aos Termos de Uso

O Cartório RCPN reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e o uso contínuo do chat após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [seu-email@cartoriorcpn.com] ou pelo telefone [seu telefone].

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do [seu estado/país], e qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.

Ao utilizar o chat, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.