O Cartório do 2º Distrito 4ª Circunscrição de Duque de Caxias, criado em 1954, possui atribuição de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Está situado em Jardim Primavera, bairro da cidade de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro. A atividade notarial e registral é regulada pelo art. 236, da Constituição Federal de 1988 e desde então é exercida em caráter privado, por delegação do Poder Público, sendo que a admissão na função dá-se através de concurso público. As Leis 6015/1973 e 8935/1994 regulam detalhadamente as funções notariais e registrais no país, sendo complementadas por outras leis e normas. Desde sua nomeação, em dezembro de 2004, o atual Titular tem buscado o aprimoramento da prestação dos serviços, seguindo as diretrizes do Código de Normas do Estado do Rio de Janeiro, investindo constantemente na informatização dos sistemas e conforto das instalações, bem como na excelência do atendimento, seguindo a tendência de nossa sociedade.